O município de Pau Brasil alcançou, nesta semana, um avanço significativo na organização de suas finanças públicas ao obter a Certidão Negativa de Débitos (CND) Federal. O documento, emitido pela Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, atesta a regularidade fiscal da administração municipal junto à União.
A conquista é resultado de uma força-tarefa envolvendo diferentes setores da gestão, com destaque para as equipes da Secretaria de Administração e Finanças, do setor jurídico e do gabinete institucional. De forma integrada, os trabalhos foram direcionados à regularização de pendências, equilíbrio das contas públicas e fortalecimento da transparência na aplicação dos recursos.
Segundo o prefeito Robson Venâncio, o esforço conjunto permitiu não apenas sanar irregularidades, mas também restabelecer a credibilidade do município perante o Governo Federal. “Essa certidão representa a retirada de Pau Brasil do cadastro de inadimplentes da União, devolvendo à cidade a capacidade de captar recursos e viabilizar investimentos que antes estavam impedidos”, afirmou.
O secretário Alan Ferreira também destacou a importância da articulação entre os setores envolvidos. “A integração entre as áreas financeira, jurídica e administrativa foi fundamental para alcançarmos esse resultado e garantir a regularidade fiscal do município”, pontuou.
Para o prefeito, a obtenção da CND simboliza um novo momento para a gestão municipal. “Mais do que um documento, essa certidão abre portas para o desenvolvimento. Assumimos a administração com grandes desafios e hoje demonstramos que, com responsabilidade e compromisso com o dinheiro público, é possível reorganizar o município e avançar”, declarou.
Próximos passos
Com a regularidade fiscal restabelecida, a equipe de planejamento da prefeitura já iniciou a atualização de projetos estratégicos que dependiam da certidão. A expectativa é ampliar a participação em editais federais e garantir novos investimentos em obras e infraestrutura, impulsionando a economia local e promovendo a geração de empregos no município.
