“De forma destemida, certo da impunidade”, o prefeito Ismar Santana continua desviando o dinheiro da prefeitura de Santa Luzia em proveito próprio e de amigos mais chegados. Nos últimos seis anos ele tem praticado toda sorte de irregularidade e, pasmem, até falsificado documentos públicos na tentativa de esconder os seus malfeitos.

Está comprovado que o prefeito promoveu gastos de nada menos de R$ 1.327.922,92 no ano passado em absoluto descumprimento da lei, que falsificou um carimbo do Tribunal de Contas dos Municípios para “comprovar” gastos de R$ 914.109,28, que sacou R$ 37 mil da conta específica do Fundeb sem nenhum documento de despesa correspondente e que usou R$ 61.980,00 em diárias para si próprio.

Comprovado também está que o prefeito Ismar Santana desvia sistematicamente a verba da merenda escolar, já que essa merenda não é servida durante longos períodos ou, quando é servida, não passa de um pão ou de um caneco de mingau. Apesar disso, na contabilidade da prefeitura existem notas ficais dando conta de que foram adquiridos para a merenda escolar:

• 3.000 kg de feijão

• 8.000 kg de arroz

• 3.000 kg (100 fardos) de jabá/carne do sertão

• 1.500 kg de sal marinho

• 4.000 kg de carne moída

• 5.000 kg de salsicha

O depoimento de alunos, pais, professores, merendeiras e motorista são claros, todos afirmando que muito raramente é servido um lanche escolar, cachorro quente, feijão tropeiro ou mesmo carne.

Estas informações e muitas outras sobre as graves irregularidades que ocorrem na prefeitura de Santa Luzia constam de auditorias que subsidiam ações penais cíveis e administrativas em curso no Ministério Público e também na Procuradoria da República, Justiça Federal e Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília).

Os advogados Gaspare Saraceno, Wallace Sertório e Franco Sertório, que acompanham o andamento de procedimentos legais que visam ao afastamento e prisão do prefeito Ismar Santana, afirmam que inquéritos federais e relatórios da Controladoria Geral da União também constataram essas e outras irregularidades.

 Conivência de 8 dos 9 vereadores

Eles lamentam que o Poder Legislativo de Santa Luzia seja conivente com os desmandos de Ismar Santana. Alegam que, mesmo contra a rejeição das contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, os vereadores têm aprovado as prestações de contas do prefeito pela absurda maioria de 8 votos a 1.

Os advogados lembram que as irregularidades na prefeitura de Santa Luzia são de domínio público, divulgadas por diversos meios de comunicação, além de constatadas amplamente em levantamentos oficiais, daí não havendo justificativa para que a Câmara Municipal, gozando de autonomia constitucional, dê cobertura a tais desmandos.

Desobedecendo sistematicamente as normas legais, o que o prefeito Ismar Santana faz em Santa Luzia é “uma verdadeira feira livre com o dinheiro público”, contratando e adquirindo bens e serviços que existem somente no papel e, assim, sumindo com o dinheiro do FPM, ICMS, IPVA, PNAE, Fundeb, royalties e tantas outras verbas que recebe.

Lembrando ser Santa Luzia um dos municípios mais atrasados do país, tido como o de pior qualidade de vida pelo IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, os advogados que trabalham pela mudança de rumos na prefeitura de Santa Luzia, com base em tudo que já foi apurado, apontam a administração de Ismar Santana como merecedora do troféu de campeã em desmandos entre todas as prefeituras brasileiras.