Foto: Mário Vilela / Acervo FUNAI
O conflito entre indígenas e fazendeiros na Bahia ganha destaque justamente na semana da data em homenagem a estes povos, 19 de abril. Desde o último sábado (14), as ocupações dos índios da tribo Pataxó Hã Hã Hãe a fazendas nas cidades de Pau Brasil, Camacan e Itaju do Colônia têm ocorrido com mais frequência. Na quarta-feira (18), o número total das ocupações na região denominada Caramuru/Paraguassu chegou a 68, segundo o coordenador local da Funai, Wilson Jesus de Souza. A Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb) já enviou nota pública na qual os produtores rurais exigem posicionamento da presidente Dilma Roussef e do governador do Estado, Jaques Wagner, para que o clima de violência seja sanado. De acordo com o documento, “a ausência dos governos federal e estadual dá margem para que as partes tentem fazer justiça com as próprias mãos”. Os últimos acontecimentos têm confirmado esta afirmação. Durante as ocupações, funcionários de algumas propriedades foram usados como escudo humano e alguns feitos reféns. Um dos fazendeiros, Marcos Gaspar, chegou a ameaçar armar-se para retomar as terras, caso o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) não ocorra.
Desde 1982 há uma proposta emitida pela Fundação Nacional do Indio (Funai) em trâmite no STF para que seja emitida declaração de nulidade de todos os títulos de propriedade e registros imobiliários incidentes na área da Terra Indígena Caramuru/Paraguassu. De acordo com a Funai, os registros sobre a presença do grupo na região remontam a 1651 e nas décadas de 1920 e 1930 o Ministério da Guerra e o Estado da Bahia procederam a delimitação da área para que os Pataxó pudessem ocupar. Entretanto, nas décadas subsequentes, iniciou-se um processo de arrendamento para a população não indígena, inclusive durante a expansão da produção de cacau. A área reivindicada correspondente a 54 mil hectares. No último dia 3 de abril, a ministra do STF Carmen Lucia solicitou que o projeto seja reincluído na pauta em caráter de urgência. Hoje, a disputa acontece na Bahia mas, caso o poder público não aja de maneira rápida, eficiente e justa, é bem capaz que nos próximos meses os desentendimentos ganhem destaque em outras regiões ou, até mesmo, voltem a ser discutidos no dia 19 de abril de 2013.
