18 de mai. de 2022

Atenção! 14° salário do INSS que poderá ser concedido até o final de 2022


 O 14º salário, que é uma das medidas mais aguardadas pelos beneficiários do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - permanece ainda no Congresso, sem prever quando será aprovado.

Sobre o assunto, há dois projetos de lei, um que está sendo transmitido na Câmara dos Deputados, e outro que está sendo transmitido dentro do Senado, porém, o que parece ser mais promissor é o da Câmara.

Isso porque, o projeto proposto pelo deputado Pompeo de Mattos, do PDT-RS, a partir de uma sugestão legislativa do advogado Sandro Lúcio Gonçalves, prevê o pagamento de duas parcelas do 14º salário.

Assim, uma parcela estava prevista para ser paga em março deste ano, referente a 2020, enquanto a outra seria paga em 2023, referente a 2021. No entanto, como o governo voltou a antecipar o pagamento do 13º salário, o projeto ainda pode ser alterado para incluir outra parcela do 14º.

O projeto de lei do deputado Pompeo de Mattos foi aprovado por duas comissões na Câmara dos Deputados em 2021: uma para a Previdência Social e a Família, e finanças e tributação, mas voltou à Comissão de Constituição e Justiça, onde está estagnada.

Com a escolha do relator na CCJ, deputado Ricardo Silva, o projeto teve sua transmissão acelerada, podendo ser apreciado nas próximas semanas, além disso, se aprovado, ainda precisa passar por votação em plenário e, em seguida, pela análise do Senado e pela sanção do presidente Jair Messias Bolsonaro.

Novas medidas

Além de todas essas informações mencionadas acima, o projeto de lei, de autoria do senador Paulo Paim, que está no Senado, prevê que o pagamento do 14º salário seja feito em apenas uma parcela, referente ao ano de 2020.

Apesar das diferenças nas parcelas do pagamento, ambos os projetos argumentam que o benefício extra é necessário devido à antecipação do 13º salário nos últimos anos. Isso porque, com antecipação, aposentados e pensionistas acabaram ficando sem dinheiro extra no final do ano, que é um momento marcado pelo aumento dos gastos.

Além disso, a intenção do 14º salário é servir como um "auxílio emergencial" aos beneficiários do instituto, que também foram impactados pela pandemia, mas até agora não receberam auxílio do governo.

Qual é o valor do 14º salário?

Cada um dos projetos de lei estabelece um cálculo diferente para o 14º salário. Em relação ao PL que está na Câmara, a expectativa é que o valor máximo seja de dois salários mínimos, variando de acordo com o valor do benefício regular.

Em relação ao PL do Senado, a estipulação era que o pagamento equivalesse ao valor do benefício regular.

Quem pode receber o 14º salário?

Por fim, vale ressaltar que todos aqueles que têm direito ao 13º salário podem receber o 14º salário, ou seja, aposentados, pensionistas, aqueles que recebem auxílio-acidente, auxílio-invalidez temporário e auxílio reclusão.


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