29 de dez. de 2020

Juiz permite realização de eventos em Porto Seguro desde que sejam respeitadas as orientações da OMS

 


Na decisão, que saiu nesta segunda-feira,28, o juiz Rogério Barbosa liberou a realização de eventos para até 200 pessoas, desde que respeitadas as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) relativas à prevenção do novo coronavírus, como o uso obrigatório de máscaras e o distanciamento entre as pessoas. O juiz considerou o período de verão e de alta temporada em Porto Seguro, e afirmou que a realização dos eventos em ambientes controlados pode evitar aglomerações maiores em espaços públicos.

O governo do estado publicou um decreto, no início de dezembro, que proíbe a realização de shows e festas na BA independentemente do número de participantes. Na semana passada, o governo entrou com pedido de tutela antecipada de urgência, tentando a proibição de 4 festas particulares previstas para esse fim de ano na cidade, uma vez que já existe um decreto do estado com essas restrições. O juiz, no entanto, negou o pedido do estado e autorizou os eventos.

 

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