17 de mai de 2018

Mobilização no combate ao Abuso e Exploração Sexual de Criança


Com o objetivo de mobilizar a sociedade brasileira e convocá-la para o
engajamento contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes,
18 de maio foi estabelecido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Em 2018, completa 18 anos
de mobilização e avanço no combate, uma vez que levado ao conhecimento de
toda a população as verdades sobre a violência sexual infantil, bem como os
meios de se trabalhar o combate neste tipo de violência, tem gerado politicas
publicas mais eficazes, bem como alertado a sociedade e atores dos Órgãos
de Proteção do desempenho de seu papel perante a temática.
É preciso saber que a impunidade para os casos de violência sexual infantil faz
com que essa prática se propague como se fosse um evento normal. E por
entender que é preciso agir contra esse tipo de crime é que a Secretaria
Municipal de Assistência Social em conjunto com a rede socioassistencial
(CREAS, CRAS, CT, Criança Feliz, CRAM e PBF) e, demais setores
agregados a Prefeitura Municipal de Camacan/BA abraçam o projeto de
combate à violência sexual. Dessa forma, a mobilização se dará por meio de
palestras nas escolas públicas e privadas, Igrejas, comunidades assentadas e
demais outros setores, bem como, através de caminhada nos distritos,
trazendo visibilidade e importância dos munícipes em combater um mal
enraizado em nossa sociedade brasileira. O aumento de denúncias é reflexo
das campanhas para a conscientização do combate à violência sexual infantil,
já que muitas crianças e adolescentes ainda têm medo de denunciar ou até
mesmo desconhecem tal violência. Ainda há muito por fazer, a União, os
Estados, os Municípios e Instituições privadas precisam abraçar ainda mais
essa causa de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e
adolescentes.
Acreditamos que, com mais qualidade de informação, crianças e adolescentes
estão cada vez mais buscando o apoio dos pais e/ou responsáveis ou os
Órgãos de Proteção, bem como mais pessoas estão aderindo a campanha e
tendo coragem de ligar para o Disque 100 e denunciar casos. É preciso
trabalhar ações efetivas para coibir esse tipo de crime, não só no dia 18 de
maio, mas em todas as ocasiões, até porque a violência sexual não é apenas

ao que se refere ao contato físico. A violência sexual é qualquer ato sexual ou
tentativa por meio de violência ou coerção. Comentários, cantadas ou
investidas sexuais indesejados também entram na classificação. Tráfico de
pessoas ou ações diretas contra a sexualidade são igualmente considerados
violência sexual. No ano de 2014 foram registradas 24.575 denúncias de
violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Desses casos,
19.165 foram de abuso e 5.410 de exploração sexual infantil. Dados como
esses, divulgados pelo Disque Direitos Humanos, evidenciam como é
importante combater essa realidade.
O mês de maio é o mês dessa luta. Neste mês, em 1973, uma menina de 08
anos, de Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada.
Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado e os seus agressores nunca
foram punidos. Desde então, esse mês se tornou o mês para que a população
brasileira se una e se manifeste contra esse tipo de violência. A violência
sexual é a situação em que a criança ou o adolescente é usado para o prazer
sexual de uma pessoa mais velha. Ou seja, qualquer ação de interesse sexual,
consumado ou não. É uma violação dos direitos sexuais das crianças e
adolescentes, porque abusa ou explora do corpo e da sexualidade, seja pela
força ou outra forma de coerção, ao envolver crianças e adolescentes em
atividades sexuais impróprias à sua idade, ou ao seu desenvolvimento físico,
psicológico e social. A violência sexual pode ocorrer de duas formas distintas:
Abuso sexual e exploração sexual. O abuso sexual acontece quando o adulto
utiliza o corpo de uma criança ou adolescente para sua satisfação sexual. Já a
exploração sexual é quando se paga para ter sexo com a pessoa de idade
inferior a 18 anos. Caracteriza-se pela utilização sexual de crianças e
adolescentes com a intenção de lucro, seja financeiro ou de qualquer outra
espécie. Acontece nas redes de prostituição, pornografia, redes de tráfico e
turismo sexual. As duas situações são crimes de violência sexual.
A melhor maneira de se combater a violência sexual contra crianças e
adolescentes é a prevenção. É necessário um trabalho informativo junto aos
pais e responsáveis, a sensibilização da população em geral. Além da
prevenção, o combate a essa realidade exige que os casos sejam

denunciados. Portanto, se souber de algum caso de violência sexual infantil,
procure o Conselho Tutelar, Delegacias especializadas, Polícia Militar, Federal
ou Rodoviária e ligue para o Disque Denúncia Nacional, de número 100. Você
pode agir. Proteja nossas crianças e adolescentes. O Disque 100 funciona
diariamente de 8h às 22h, inclusive aos finais de semana e feriados. As
denúncias são anônimas e podem ser feitas de todo o Brasil por meio de
discagem direta e gratuita para o número 100.
Por isso conclamo a todos que denunciem, informem.
 

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