7 de mai de 2016

Presidente Dilma deve anunciar perdão para presas por crimes não-violentos


A presidente Dilma Rousseff deve aproveitar as comemorações de Dia das Mães, neste domingo (8), para anunciar perdão ou redução de pena para mulheres presas por crimes não-violentos. As informações são do portal R7. Segundo o ministério da Justiça, há 37 mil pessoas presas no Brasil, o que corresponde a 6,4% da população carcerária do país.

 A maioria está detida por crime de tráfico de pequenas quantidades de droga. Como o tráfico é considerado crime hediondo, poucas mulheres conseguem obter benefícios como o indulto (perdão) ou comutação (redução) de pena. "No caso de homens, em que a maior parte está preso por crime contra o patrimônio, o indulto acontece normalmente.

 Mas no caso de mulheres, como a esmagadora maioria (58%) está presa por tráfico, então elas não são beneficiadas", explica Luciana Boiteux, professora de direito penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Este é um pedido antigo do Grupo de Estudos e Trabalho Mulheres Encarceradas, que debate o tema desde 2001. Neste ano, recebeu apoio de mais de 200 instituições, como a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, a Defensoria Pública de Minas Gerais, a Associação Paulista de Defensores Públicos, a Fenaj (Federação Nacional de Jornalistas), entre outros associações e movimentos sociais.
 

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