12 de nov de 2015

MP apura aumento de preço que faz gasolina custar até R$ 4,99 na Bahia

O reajuste no preço da gasolina na cidade de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, é alvo de investigação do Ministério Público do Estado (MP-BA), que classificou o aumento de "excessivo".

De acordo com o órgão, em alguns locais, o combustível chega a custar R$ 4,99. A investigação do MP é feita por meio do promotor João Batista Madeiro Neto, da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em Teixeira de Freitas, que instaurou procedimento para apurar o reajuste. O promotor justifica que, no último final de semana, de sexta-feira (6) a domingo (8), diversos postos de combustíveis da cidade aumentaram excessivamente o preços, de acordo com denúncias publicadas em sites.


Segundo o documento, as notícias afirmam que o preço da gasolina estava sendo fixado entre R$ 4,10 e R$ 4,99, supostamente cometendo infrações. Na justificativa, João Batista Madeiro Neto lembra que, no Código de Defesa do Consumidor, é vedado ao fornecedor elevar, sem justa causa, os preços dos produtos. O promotor comunicou o fato à Agência Nacional de Petróleo (ANP) e à delegacia de Polícia Civil da cidade para que fiscalizem e investiguem o abuso de preço. A apuração do MP tem prazo de 90 dias para ser concluída. (BN)
 

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