18 de mar de 2015

Fim da reeleição deixa os prefeitos inquietos



Exatos 299 dos 417 prefeitos baianos se elegeram em 2012. Do conjunto, apenas 118 são reeleitos e não mais serão, nem que queiram, candidatos no próximo ano. A grande maioria dos 299 (ACM Neto incluso) trabalhou na expectativa de tentar novo mandato em 2016. A reforma política em gestação na Câmara dos Deputados deixou os gestores em alerta. Ainda não há propostas prontas e acabadas. Ontem, na audiência que a Comissão da Reforma realizou na Assembleia, Maria Quitéria (PSB), prefeita de Cardeal da Silva e presidente da UPB, defendeu a prorrogação dos atuais mandatos. A ideia já foi cogitada e sepultada com o pronunciamento do ministro Dias Toffoli, do STF e presidente do TSE. Ele acha a prorrogação inconstitucional.
O que se fala hoje é que em 2016 os eleitos tenham um mandato de dois anos com direito à reeleição, ou um mandato de seis anos, para igualar o pleito estadual com municipal em 2022, tese que acabaria a reeleição já no próximo ano. Os prefeitos querem ser ouvidos. A deputada Moema Gramacho (PT) se comprometeu a fazer um debate baiano. A pretensão do Congresso Nacional é a de que a reforma política em discussão vigore já a partir de 2016. Para isso acontecer, a Comissão da Reforma tem que votar o relatório com as propostas até maio. Daí o projeto segue para a votação na Câmara, depois no Senado. Para valer em 2016, deve estar aprovado até setembro, um ano antes das eleições. Se não, não valerá. Bem avaliado e disposto a enfrentar novo mandato, o prefeito de Palmeiras, Adriano Alves, o Didico (PPS), já avisou: se em 2016 o mandato for tampão (dois anos), ele está fora. (Coluna Tempo Presente)
 

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