30 de out. de 2014

Justiça de SP proíbe PM de usar balas de borracha em protesto

A Justiça de São Paulo proibiu, por meio de liminar, que a Polícia Militar utilize balas de borracha em manifestações nas ruas. A decisão é do juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 10ª Vara da Fazenda Pública da capital, que atendeu a pedido da Defensoria Pública de São Paulo. 

Na decisão provisória, o juiz obriga os policiais militares a usarem identificação visível com o seu nome e posto, e libera que as manifestações sejam filmadas pela corporação. Ele entende que “sprays de pimenta e gases podem, eventualmente, ser utilizados, mas em casos extremos”. Segundo o juiz, dispersar uma manifestação só deve ocorrer em casos graves, “em que as circunstâncias demonstrem inequivocamente que a ordem pública esteja a sofrer forte abalo”. O conjunto de medidas, acrescentou o juiz, pretende “garantir o legítimo exercício do direito fundamental de reunião [manifestação]”. 

Em sua decisão, o juiz diz que a Polícia Militar não soube agir durante os protestos no ano passado. “Era mesmo de se esperar que a Polícia Militar do Estado de São Paulo não soubesse agir diante dessas reuniões populares, porque o fenômeno sociojurídico era, entre nós, novo”. disse. Após a publicação da decisão, a Polícia Militar terá o prazo de 30 dias para informar, publicamente, um plano de ação em protestos, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia. 

Por meio de nota, a Polícia Militar informou que vai recorrer da decisão. “A Polícia Militar de São Paulo atua dentro dos estritos limites da lei e segundo padrões reconhecidos internacionalmente. A decisão judicial é provisória e será enfrentada por recurso próprio”, informou o órgão. (Agência Brasil)

Morrem outras duas vítimas de acidente com ônibus de estudantes

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A Polícia Civil de Bauru (SP) confirmou na madrugada desta quinta-feira (29) mais duas mortes em decorrência do acidente entre uma carreta e um ônibus de estudantes em Ibitinga (SP). Com isso, sobe para 13 o número de mortos na tragédia.
As duas vítimas estavam internadas desde terça-feira (28) na UTI do Hospital de Base de Bauru. Uma delas é o estudante Leonardo Lucas dos Santos, que tinha 17 anos. O jovem era dos 43 passageiros do ônibus que se envolveu no acidente na Rodovia Leônidas Pacheco Ferreira (SP-304), em Ibitinga, na noite de segunda-feira (27). O impacto foi tão forte que a lateral do ônibus foi arrancada e os passageiros foram lançados para fora.
O estudante havia sido transferido da Santa Casa de Ibitinga para Bauru por conta da gravidade dos ferimentos. Leonardo viajava com mãe, a professora Margareth Aparecida Lucas dos Santos, que morreu no local do acidente, e com a irmã Carolina, de 14 anos, que ficou ferida. Na terça-feira, ela falou sobre o acidente. “Eu estava dormindo. Quando vi, o ônibus já estava cortado ao meio e os estudantes do outro lado”, contou.
A outra morte confirmada é da fotógrafa Larissa Souza Bottacini, de 24 anos, que acompanhava a excursão para São Paulo. Ela também estava internada na Santa Casa de Ibitinga, mas precisou ser transferida para o Hospital de Base. Além de Leonardo e Larissa, outras 11 pessoas morreram no local do acidente.
O velório dos dois está previsto para começar às 11 horas no Velório Municipal de Borborema. O enterro será no final da tarde, entre 16 e 17 horas, no Cemitério Municipal, onde também foram enterrados os corpos de dez das 11 vítimas que morreram no local do acidente.

Moedas comemorativas dos Jogos Olímpicos começam a circular em novembro

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Começam a circular no mês que vem as primeiras moedas comemorativas dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Dos 36 modelos, quatro, no valor de R$ 1, serão lançados em novembro: os que homenageiam o golfe, o atletismo, a natação e o paratriatlo. A primeira cunhagem botará no mercado 80 milhões de unidades, desenvolvidas pelo Banco Central e pela Casa da Moeda.(Com informações de OGlobo)

Inep registra mais de 3 milhões de acessos ao cartão de confirmação do Enem

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Os acessos ao cartão de confirmação de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) chegaram a mais de 3 milhões na tarde desta quarta-feira, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No total, foram 3.005.172 de acessos vindos dos 8.721.946 de candidatos inscritos, que foram conferir o local da realização do exame.
Os cartões de confirmação de inscrição do Enem 2014 foram divulgados na segunda-feira passada na página oficial do exame. O documento confirma dados como nome e CPF do candidato; número de inscrição no Enem; data, hora e local de realização das provas; opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol), necessidade de atendimento especializado ou específico (quando houver) e indicação de solicitação de certificação do ensino médio (se for o caso).
Os cartões também estão sendo enviados pelos Correios a todos os inscritos no exame. A versão enviada é igual à disponibilizada no site. Quem não receber o cartão, não conseguir imprimi-lo pela internet ou constatar erro no documento, deve entrar em contato com o atendimento ao participante, pelo telefone 0800 61 61 61.
O candidato pode acessar ou imprimir os cartões de confirmação na página do Inep, informando o número de CPF e senha cadastrados no momento da inscrição. O cartão é obrigatório para acesso ao local de prova.
O Enem 2014 será realizado nos dias 8 e 9 de novembro. No primeiro dia do exame, os participantes terão 4h30 para fazer as provas de ciências humanas e ciências da natureza, cada uma com 45 questões. No segundo dia, serão 5h30 para responder 45 questões de linguagens e 45 de matemática, além de fazer a prova de redação.
Fonte: vejaabril.com

Copom surpreende e aumenta a taxa básica de juros de 11% para 11,25% ao ano



O Comitê de Política Monetária do Banco Central surpreendeu o mercado e, na primeira reunião após as eleições, decidiu aumentar a taxa básica de juros de 11% para 11,25% ao ano. 

A maioria dos analistas havia apostado que a taxa Selic permaneceria estável. 

A decisão rachou a cúpula do Banco Central. Cinco diretores, inclusive o presidente Alexandre Tombini, votaram a favor da alta. Ficaram contra o ajuste três integrantes. 

Em nota, o Copom justificou o aumento de 0,25 ponto percentual dizendo que considerou oportuno ajustar as condições monetárias de modo a garantir, a um custo menor, a prevalência de um cenário mais benigno para a inflação em 2015 e 2016.

Ex-tenente publica foto ameaçando Dilma com suposta bala de fuzil: "É pra você"

O Ministério da Defesa identificou um homem que aparece em uma foto que circula nas redes sociais desde domingo (26). Ele aparece fardado como tenente do Exército e ameaça a presidente reeleita Dilma Rousseff. Na legenda da imagem, na qual aparece segurando o que parece ser uma bala de fuzil, está escrito: "Dilma... Essa é pra vc... Eu estou pronto! Só esperando o toque da corneta!".
O homem serviu ao Exército em 1998 em Belo Horizonte, na capital mineira, mas não pertence mais aos quadros da instituição, segundo o Ministério da Defesa informou ao G1. A página pessoal do ex-militar foi retirada do ar.

O ministério afirma ainda que o objeto que o homem segura é um chaveiro e que ele não se porta de maneira condizente com as regras das Forças Armadas, usando um uniforme desatualizado e com a barba por fazer. Como não se trata de crime militar, o caso não deve ser investigado. A Polícia Federal também não tem investigação aberta sobre o caso, já que não há crime se a munição não for de verdade.

Antes de ser apagada, a foto foi compartilha quase 130 vezes.

A Lei de Segurança Nacional diz que é crime caluniar, ofender a integridade corporal e atentar contra a liberdade pessoal do presidente da República.

29 de out. de 2014

Rússia apresenta logo oficial da Copa de 2018

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A Rússia apresentou, nesta terça-feira, o logo oficial da Copa do Mundo de 2018, que será realizada no País. O evento contou com a participação do presidente da Fifa, Joseph Blatter, e do presidente do comitê organizador, Vitaly Mutko, além do italiano Fabio Cannavaro, que levantou a taça do Mundial de 2006.
Os três participaram de um talk show da televisão russa, o Urgant Night Show, o mesmo no qual o presidente da federação russa de tênis ofendeu as irmãs Serena Williams, há duas semanas sendo suspenso do esporte por um ano. Mutko, Blatter e Cannavaro concederam entrevistas antes da apresentação do logo.
O emblema foi revelado por três cosmonautas russos, diretamente de uma cápsula espacial, em ato que remeteu à Guerra Fria. Depois de mostrado em uma tela no estúdio onde o programa foi gravado, o logo foi simultaneamente projetado em luzes na histórica sede do Teatro Bolshoi, em Moscou. Decorado em vermelho, com traços dourados e três círculos azuis no topo, o emblema vem sendo elogiado nas redes sociais.

Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre desaposentação

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira o julgamento sobre a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A mudança é conhecida como desaposentação. O julgamento foi interrompido no início deste mês após o voto do ministro Luís Roberto Barroso, relator dos processos que tratam do assunto. Faltam os votos de nove ministros.
De acordo com Barroso, o aposentado tem o direito de ter o benefício revisado, porque voltou a contribuir para a Previdência como um trabalhador que não se aposentou. Ao reconhecer a desaposentação, o ministro entendeu que o pedido de revisão deverá levar em conta o tempo e o valor de todo o período de contribuição, englobando a fase anterior e posterior da primeira aposentadoria.
Em contrapartida, a idade do contribuinte e sua expectativa de vida serão contadas de acordo com o primeiro benefício, a menos que o aposentado decida devolver o valor que já recebeu. A aposentadoria é calculada de acordo com a média da contribuição. O valor é multiplicado pelo fator previdenciário, cálculo que leva em conta o tempo e valor da contribuição, a idade e expectativa de vida.

Canavieiras: A associação de Pescadores recebeu doação de seis embarcações de fibra de vidro


Prefeito Almir não mede esforços e põe a mão na massa

A Associação de Pescadores, Marisqueiros e Moradores da Atalaia, recebeu, na última sexta-feira (24), a doação de seis embarcações de fibra de vidro. A ação faz parte do Projeto Renovar, da Bahia Pesca, Governo do Estado, que visa substituir os barcos de madeira atuais por embarcações mais leves, velozes, seguras e confortáveis. 

A doação foi feita após um pedido meu ao governador Jaques Wagner, que imediatamente autorizou a Bahia Pesca a realizar o convênio com a Associação de Pescadores, Marisqueiros e Moradores da Atalaia. O objetivo é substituir os barcos de madeira, pesados e antigos com os barcos novos e, assim, aumentar a produção, produzindo mais comida e renda para centenas de famílias.
Todas as seis embarcações serão utilizadas pelos associados, através do agendamento de datas de saída e chegada, no sentido de atender, de forma igual a todos, sem distinção. O primeiro passo para regularizar as seis embarcações é providenciar a documentação na Capitania dos Portos. Em seguida, os barcos receberão os equipamentos necessários à sua utilização, a exemplo de mastros, velas e motor. 
A Associação de Pescadores, Marisqueiros e Moradores da Atalaia tem como presidente Almir Santos Glória e possui atualmente um quadro de associados de 120 pessoas e que se encontra em fase de expansão. Outro benefício do Projeto é a renovação gradativa da frota de canoas de madeira por embarcações de fibra de vidro, promovendo conceitos como sustentabilidade e responsabilidade ambiental dentro da atividade. Os barcos podem ser movidos a motor (rabeta) ou vela (duas) e representa o primeiro passo para um grande avanço da pesca artesanal em território baiano e para melhorar as condições de renda e trabalho para milhares de pescadores e marisqueiras no Estado
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