3 de nov. de 2014

Governo estuda volta de imposto que pode aumentar o preço da gasolina


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Enquanto o setor produtivo pressiona por medidas para aliviar a tributação, a equipe do Ministério da Fazenda analisa medidas na direção contrária: como elevar o ingresso de receitas nos cofres públicos, parte do ajuste das contas públicas em 2015. Não são descartadas medidas como a volta da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) dos combustíveis e a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Mas a alta dos impostos não é a principal aposta do secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, para melhorar a arrecadação. "Crescimento, fiscalização, desburocratização, aumento da eficiência, isso tudo melhora a arrecadação", disse ao jornal O Estado de S. Paulo. "Não precisa aumentar a alíquota." Barreto desconversa, porém, quando questionado sobre a volta da Cide.
A contribuição foi zerada em 2012, como forma de anular, para o consumidor final, o efeito do reajuste aplicado à gasolina e ao diesel nas refinarias. Agora, espera-se uma alta no preço dos combustíveis e a volta do tributo lidera as apostas nos bastidores. Em 2011, o último ano em que a Cide foi recolhida integralmente, rendeu R$ 10,7 bilhões à Receita.
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