31 de jan. de 2012

DISCUSSÃO SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO FOI REALIZADA DIA 17.

Por iniciativa do Poder Legislativo Municipal a Prefeita Ângela Castro, juntamente com parte do Departamento Jurídico de ambos os Poderes, esteve reunido durante toda a manhã de terça-feira, dia 17, na Câmara de Vereadores de Camacan para tratar da Renovação do Contrato de Concessão dos Serviços de Água e Esgotamento Sanitário, firmado entre o Município e a Embasa que encerra em Novembro do ano em curso.

A proposta do Legislativo é assegurar ao Município prerrogativas ausentes no atual contrato, como também discutir a questão do Esgotamento Sanitário.

 Quanto ao Executivo o mesmo já acionou jurisdicialmente a Embasa, buscando revisão justa dos valores defasados no atual Contrato. Na oportunidade solicitou a Câmara apoio político, junto a Assembléia Legislativa e ao Estado, buscando solucionar de forma mais eficaz as questões relacionadas ao abastecimento de água e saneamento.

O Presidente Decliton, deverá solicitar uma nova reunião, prevista para a segunda quinzena de Fevereiro, onde deverá está presente a Diretoria Técnica da Embasa.

Fonte: http://www.camara.camacan.ba.gov.br
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